Autor: O Previdente
Representantes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins — IPASMU-CO participaram, no dia 23 de junho de…
O FUNPREV segue realizando a Prova de Vida dos aposentados e pensionistas, um procedimento essencial para manter os benefícios previdenciários atualizados e garantir mais segurança na…
Edição LXXI reúne orientações, atualizações normativas e informações relevantes para gestores, conselheiros e profissionais que atuam nos Regimes Próprios de Previdência Social. O Departamento dos Regimes…
Capacitação é destinada aos profissionais que atuam na operacionalização da compensação previdenciária nos RPPS e oferece certificado pela Escola Virtual de Governo. O Ministério da Previdência…
Decisão reconhece que os limites de 9% da quota-parte do FPM e de 15% da Receita Corrente Líquida não se aplicam aos bloqueios decorrentes de débitos…
Assunto: Principais alterações introduzidas pela Portaria SRPC/MPS nº 1.183, de 31 de julho de 2026 1. Contexto normativo: A Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 promove alterações na…
PARECER TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO Interessados: Gestores de RPPS e Órgãos de Gestão de Pessoas Referência: Parecer SEI nº 162/2026/MPS (DRPPS/MPS) Objeto: Reflexos Jurídicos e Previdenciários da Emenda…
Orientação do GESCON L824321/2026 reconhece que a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para servidor ainda ativo constitui situação excepcional e que o período utilizado…
Parecer SEI nº 129/2026/MPS reconhece que os RPPS podem aplicar até 100% de seus recursos em fundos lastreados exclusivamente em títulos do Tesouro Nacional, sem incidência…
PEC estabelece regras de transição, integralidade e paridade para os profissionais vinculados aos regimes próprios e poderá produzir impactos relevantes nas avaliações atuariais dos estados e…