O jornal O Previdente respeita a privacidade de seus leitores e está comprometido com a proteção dos dados pessoais eventualmente coletados durante o acesso e a utilização do site.
Esta Política de Privacidade apresenta, de forma clara, como as informações podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.
O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, além das demais normas aplicáveis.
1. Sobre o jornal
O Previdente é um jornal exclusivamente online, destinado à divulgação de notícias, análises, orientações e conteúdos informativos relacionados à previdência social, aos Regimes Próprios de Previdência Social e à gestão pública.
O conteúdo publicado possui caráter jornalístico e informativo, não substituindo orientações jurídicas, contábeis, atuariais, administrativas ou previdenciárias específicas.
2. Dados que podem ser coletados
O acesso às notícias publicadas no site não exige, em regra, cadastro ou fornecimento de informações pessoais.
Entretanto, alguns dados poderão ser coletados quando o usuário:
- entrar em contato pelo formulário, WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
- enviar comentários, sugestões, críticas ou pedidos de correção;
- solicitar o recebimento de notícias ou informativos;
- navegar pelo site, quando houver utilização de cookies ou ferramentas de análise de acesso.
Os dados fornecidos diretamente pelo usuário podem incluir nome, e-mail, número de telefone e o conteúdo da mensagem enviada.
Também poderão ser coletadas informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data, horário e tempo de permanência no site.
3. Finalidade do tratamento
Os dados eventualmente coletados poderão ser utilizados para:
- responder dúvidas, solicitações e mensagens;
- manter a comunicação com os leitores;
- enviar notícias ou informativos, quando houver autorização;
- melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação;
- analisar o desempenho e a audiência do site;
- prevenir fraudes, acessos indevidos e outras atividades ilícitas;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades públicas.
O jornal não utilizará os dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta política.
4. Cookies
O site poderá utilizar cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento adequado das páginas, lembrar preferências e obter informações estatísticas sobre a navegação.
Poderão ser utilizados:
- cookies necessários ao funcionamento do site;
- cookies de desempenho e análise;
- cookies de preferências;
- cookies de serviços externos incorporados às páginas.
O usuário poderá bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Essa medida, contudo, poderá comprometer algumas funcionalidades do site.
5. Ferramentas de análise e serviços externos
O jornal poderá utilizar serviços de terceiros para medir acessos, avaliar o desempenho das páginas, hospedar o site, proteger o ambiente digital ou disponibilizar conteúdos externos.
Esses serviços poderão coletar dados técnicos de navegação de acordo com suas próprias políticas de privacidade.
Entre os serviços que poderão ser utilizados estão ferramentas de análise de audiência, hospedagem, segurança, redes sociais, vídeos incorporados e publicidade digital.
6. Compartilhamento de dados
O Previdente não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais de seus leitores.
As informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário:
- com fornecedores responsáveis pela hospedagem, manutenção, segurança ou funcionamento do site;
- para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- para atendimento de determinação judicial ou administrativa;
- para proteção dos direitos, da segurança e da integridade do jornal, dos leitores ou de terceiros;
- mediante autorização do titular.
Os fornecedores deverão utilizar as informações apenas para a execução dos serviços contratados e observar medidas adequadas de proteção.
7. Segurança das informações
O jornal adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informações pela internet é totalmente livre de riscos.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados recomenda a adoção de medidas administrativas e técnicas de segurança, inclusive por agentes de tratamento de pequeno porte.
8. Armazenamento dos dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades desta política, cumprir obrigações legais, preservar direitos ou manter registros de segurança.
Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- exclusão, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários;
- informação sobre eventual compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento realizado em desacordo com a legislação.
A ANPD reconhece o direito do titular de receber informações claras sobre a forma como seus dados são tratados.
A solicitação deverá ser encaminhada pelos canais de contato disponibilizados pelo jornal. Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante para impedir o acesso indevido a informações de terceiros.
10. Conteúdo jornalístico e informações públicas
O jornal poderá publicar nomes, cargos, imagens, decisões, documentos e outras informações relacionadas a fatos de interesse público, especialmente quando obtidas em fontes oficiais, atos públicos, processos acessíveis, portais institucionais ou manifestações públicas.
A LGPD prevê tratamento específico para atividades realizadas com finalidade jornalística.
O jornal buscará observar a veracidade, a relevância pública, a proporcionalidade e os direitos da personalidade das pessoas mencionadas.
Pedidos de correção, atualização ou esclarecimento poderão ser encaminhados pelos canais de contato.
11. Links para outros sites
As notícias poderão conter links para páginas externas, como sites governamentais, tribunais, órgãos públicos, instituições e fontes utilizadas nas publicações.
O Previdente não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas de privacidade desses sites. O usuário deverá consultar as políticas próprias de cada página acessada.
12. Crianças e adolescentes
O site não é destinado especificamente ao público infantil e não realiza intencionalmente a coleta de dados pessoais de crianças.
Caso seja identificado o tratamento indevido de informações dessa natureza, o responsável poderá solicitar a exclusão pelos canais de contato.
13. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada para refletir mudanças no funcionamento do site, na legislação ou nos serviços utilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data da última revisão.
14. Contato
Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade, pedidos de correção ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhados pelos canais oficiais do jornal:
O Previdente
Responsável: Irineu Pereira de Souza Júnior
E-mail: irineujr@selfassessoria.com.br
WhatsApp: (63) 9 9919-3224
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