Autor: O Previdente
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O mês de outubro é marcado mundialmente pela campanha Outubro Rosa, movimento que nasceu na década de 1990 com o objetivo de despertar a sociedade para…
A importância de uma gestão transparente A transparência é mais que uma exigência legal: é um compromisso que sustenta a confiança entre o RPPS e seus…
A aposentadoria compulsória no RPPS ocorre aos 75 anos. O servidor pode optar por outra regra mais vantajosa, se já tiver direito, e o cálculo considera…
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O julgamento do STF não trouxe apenas uma resposta pontual para os guardas municipais, mas consolidou uma linha de entendimento já adotada pela Corte em decisões…
PARCELAMENTO CONDICIONADO AO CRP A PEC 66/2023 foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, com votação expressiva, e sua promulgação aconteceu no dia 9 de…