Portaria estabelece procedimentos para análise de parcelamentos e reparcelamentos dos RPPSagosto 17, 2026
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Ministério esclarece aplicação dos RPPS em fundos compostos exclusivamente por títulos públicosagosto 5, 2026
Superávit atuarial não autoriza déficit financeiro no RPPS Dicas junho 24, 2026 A Portaria MTP nº 1.467/2022 estabelece o equilíbrio financeiro e o equilíbrio atuarial como fundamentos essenciais para a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência… Ler Mais
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Portaria estabelece procedimentos para análise de parcelamentos e reparcelamentos dos RPPSPor O Previdenteagosto 17, 2026 Norma permite verificação preliminar dos aspectos formais dos acordos e análise complementar…
Pró-Gestão RPPS: Ministério orienta sobre aplicação das novas regras transitóriasPor O Previdenteagosto 14, 2026 Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS detalha os critérios da Portaria nº 1.183/2026 e os…
Prazo para parcelamento especial da EC nº 136/2025 termina em 31 de agostoPor O Previdenteagosto 14, 2026 Estados e municípios com débitos junto aos seus Regimes Próprios de Previdência…