Os RPPS’s podem gerir seus recursos de forma própria: quando os servidores fazem a gestão; de forma terceirizada: quando delegam a instituições financeiras autorizadas pelo BACEN e CVM; ou, mista: quando apenas parte da carteira é administrada por terceiros. A legislação vigente permite que cada RPPS adote o modelo mais adequado à sua capacidade técnica, porte, estrutura administrativa e perfil de risco. A gestão própria oferece autonomia, porém depende de estrutura qualificada; a gestão por terceiros amplia o profissionalismo, mas gera custos e exige forte supervisão; e a gestão mista combina vantagens de ambos, de todo modo, a qualificação constante é imprescindível aos gestores. Ah, meus amigos, a teoria é linda, mas na prática bem conhecemos nossos desafios!
Uma gestão própria de RPPS é considerada ótima quando cumpre integralmente a legislação e adota práticas sólidas de governança, transparência e controle de riscos. Exige estrutura institucional clara e procedimentos formais de arrecadação, contabilização e gestão de investimentos alinhados ao perfil atuarial. A autonomia da gestão direta possibilita maior aderência às necessidades dos segurados e ao planejamento previdenciário, desde que sustentada por controles internos eficientes e decisões técnicas. Conselhos atuantes com conhecimento técnico e menos politiqueiros, comitês de investimentos qualificados e comprometidos, além de relatórios periódicos que fortalecem a credibilidade e a conformidade normativa. Quando profissionalizada e transparente, a gestão própria assegura eficiência e contribui para a sustentabilidade do regime ao longo do tempo, e esse é o mundo ideal.
Mas, no mundo real dos Institutos pelo Brasil, falta servidores qualificados ou nem há servidores com quem se pode contar, existe uma pressão política em que cada um busca seus próprios interesses, conflitos internos, problemas com repasses financeiros e falta sistemas adequados, falta de apoio das chefias, o mercado é dinâmico e os procedimentos extremamente burocráticos.
A gestão segura dos investimentos dos RPPS’s requer, além de tudo já colocado acima, obediência rigorosa à legislação. Uma política de investimentos bem definida orienta decisões técnicas e responsáveis. A diversificação da carteira é essencial para reduzir riscos e proteger o patrimônio previdenciário. A escolha dos ativos deve priorizar segurança, liquidez e limites legais. A análise diária do cenário econômico permite ajustes oportunos. Assim, segurança significa disciplina, técnica e gestão responsável.
Tudo lindo, no entanto, os desafios são intensos. Às vezes, gastamos mais energia com investimentos ruins feitos por gestores anteriores, do que para construírmos uma carteira segura e rentável. A sedução dos agentes do mercado nos obriga a entender mais do que “não foi dito” do que o que está sendo dito, e nem sempre isso é fácil de saber.
Certos momentos temos que ser analistas econômicos, líderes, contadores, matemáticos, historiadores, administradores, psicólogos, analistas políticos, anaslistas de tecnologia da informação, adovgados, jornalistas, tudo ao memo tempo, numa tomada de decisão de investimentos.
No Igeprev, trabalhei na arrecadação, no atendimento previdenciário e no investimento, onde fui secretária, trabalhei com os fundos estressados, fui analista de credenciamento e sou gestora de recursos. Com essa experiência posso afirmar, que o segredo de uma aplicação segura começa no credeciamento das Instituições Financeiras. Tão importante quanto atender a todos os reguisitos das resoluções, portarias, leis e notas técnicas, é conhecer o histórico dos administradores e gestores dos fundos. Porque, mesmo eles atendendo a cada artigo das normas, ainda há os critérios subjetivos: risco de imagem, corrupção, apadrianhamentos políticos, tanto da pessoa jurídica, como também das pessoas físicas envolvidas.
Se posso fazer uma contribuição importante ao colegas é: Não encare o processo de credenciamento como uma papelada a ser juntada: certidões, declarações, relatórios, gráficos, etc. Também não se esqueça da qualidade do credenciamento dentro do sistema CADPREV, como sabemos, é importante na nota do ISP. Publique uma boa Portaria de Credenciamento, que atenda aos órgãos reguladores e defenda os interesses do seu Instituto. Com as melhores instituições credenciadas, só resta uma boa análise dos fundos e ativos que atendam suas estratégias de curto e longo prazos.
Você também pode ler meu artigo que apresentei como conclusão do meu MBA em Gestão Financeira e Orçamentária pela UFTO intitulado: “Procedimentos Formais para Análise de Invetimentos nos RPPS’s do Brasil” com pesquisa quantitativa entre gestores do país, disponível na minha rede social do Linkedin.
Por: Meire Gomes da Luz
Gestor de Recursos
IGEPREV – RPPS do Estado do Tocantins
Administradora e Especialista em Gestão Financeira e Orçamentária